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termos e condições de utilização

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Leia atentamente o presente regulamento de TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE antes de aceder e/ou utilizar os serviços nele disponibilizados.

 

1.       ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

O presente site é propriedade da Flora Lusitana, Lda., pessoa coletiva 500117110, matriculada sob o mesmo número na Conservatória do Registo Comercial de Cantanhede, com sede na Rua de Santo António, 3060-156 Cantanhede, com capital social de 89.784Euros, doravante designada abreviadamente por Flora Lusitana.

Ao aceder e/ou utilizar os serviços disponibilizados no site, aceita e concorda com os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO do site, definidos no presente regulamento, aplicável a cada um dos documentos, informações, dados e requisitos que nele se encontram, bem como com quaisquer alterações feitas pela Flora Lusitana.

Caso não concorde, nem aceite, os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO definidos no presente regulamento, não deverá aceder nem utilizar o site.

A Flora Lusitana pode alterar a qualquer momento os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, bem como qualquer contrato ou regulamento do presente site. O acesso e/ou utilização do site constitui aceitação das alterações efetuadas pela Flora Lusitana.

O acesso e/ou utilização do Site está sempre sujeita à versão atualizada dos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, regulamentos, contratos, informações apresentadas no site, à data do acesso e utilização do mesmo.

Assim sendo, aconselha-se que verifique regularmente o link de acesso aos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, na página principal do site, de forma a estar atualizado relativamente aos mesmos.

O desrespeito, de alguma forma, do presente regulamento implicará a cessação automática de permissão de acesso e/ou utilização dos serviços disponibilizados no site.

 

2.       PROPRIEDADE INTELECTUAL: LICENÇA DE USO LIMITADO

Todos os ficheiros e respetivas informações presentes no site estão protegidos pela lei de direitos de autor e direitos conexos, e também pela lei da propriedade intelectual.

Os direitos de propriedade intelectual sobre todos os conteúdos do site, exceto os fornecidos por entidades externas devidamente identificadas, são pertença da Flora Lusitana, incluindo informações, ferramentas, desenho gráfico das páginas na internet, todos os seus componentes, todas as figuras, gráficos ou textos.

O uso não autorizado de qualquer ficheiro ou informação é considerado violação das leis acima mencionadas, assim como dos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO do site, exceto nos casos abrangidos por permissão expressamente definida no presente regulamento ou nos restantes contratos.

A Flora Lusitana reserva-se o direito de completar, modificar ou suprimir as informações contidas nas páginas do site.

Ao aceder e/ou utilizar o site aceita e concorda em não copiar, republicar, incluir numa frame, fazer download, transmitir, modificar, adaptar, criar trabalhos baseados em, alugar, emprestar, vender, assinar, distribuir, apresentar, desempenhar, licenciar, sub-licenciar, ou aplicar reverse engineer, o site ou qualquer conteúdo do mesmo.

Ao aceder e/ou utilizar o site aceita e concorda também em não usar qualquer data mining, robots, ou informação/suporte similar e/ou métodos de recolha e extração de conteúdos em ligação ao site.

 

3.       MARCA REGISTADA DA FLORA LUSITA, LDA. (TRADEMARKS)

No presente regulamento relativo aos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO do site o termo trademark significa todos os common laws ou marcas registadas, logótipos, service marks, trade names, nomes de domínios de internet, ou outras indicações de origem atualmente ou futuramente utilizadas pela Flora Lusitana.

É expressamente proibido qualquer utilização de trademarks da Flora Lusitana.

Qualquer direito de uso de qualquer trademark da Flora Lusitana terá de estar expressamente prevista nos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO do site. Caso assim aconteça a imagem da Flora Lusitana nunca poderá ser usada de forma negativa.

Ao aceder e/ou utilizar o site aceita e concorda em não utilizar qualquer trademark da Flora Lusitana, ou qualquer variação, incluindo erros ou aproximações, ortografia, como nome de domínio, independentemente do top-level domain, ou como metatag, keyword, ou qualquer outro tipo de código ou dado de programação. É expressamente proibida a utilização de qualquer palavra, expressão, designação ou marca similar ou confundível com qualquer trademark da Flora Lusitana sem o consentimento, por escrito, da Flora Lusitana.

A apresentação gráfica e sensorial do site, incluindo cabeçalhos de página, custom graphics, icons de botão e textos são imagem de marca ou serviço da Flora Lusitana, sendo expressamente proibido copiar, imitar ou usar, no todo ou em parte, sem autorização expressa da Flora Lusitana.

Todas as informações contidas no site destinam-se exclusivamente a utilização privada, proibindo-se a sua utilização para fins comerciais. Por outro lado, e independentemente da forma que revista, qualquer referência a produtos, serviços, processos ou informações, por designação comercial, marca registada, produtos, fornecedor, ou outro, não constitui nem implica qualquer patrocínio ou recomendação por parte da Flora Lusitana, exceto quando definido expressamente pela Flora Lusitana, não dispensando o recurso a especialistas em caso de necessidade.

A Flora Lusitana proíbe expressamente a utilização do seu site, ou dos seus serviços/servidores em frames e/ou hotlink.

 

4.       NOTIFICAÇÕES DE INFRAÇÕES

Caso detete qualquer infração a este regulamento deverá de imediato entrar em contacto com a Flora Lusitana.

Caso detete qualquer cópia de qualquer conteúdo disponível no site, deverá entrar em contato com a Flora Lusitana.

 

5.       LIMITAÇÕES

Ao aceder e/ou utilizar o site aceita e concorda que:

1)      Não terá qualquer conduta que constitua violação ao presente regulamento e restantes contratos da Flora Lusitana;

2)      Não infringirá qualquer direito da Flora Lusitana ou de terceiro;

3)      Não poderá ter atitudes de abuso, difamação, perseguição, ameaça, entre outros de igual gravidade, relativamente à Flora Lusitana, seus funcionários, agentes, parceiros.

 

6.       USO E CONTEÚDO

A Flora Lusitana pretende, através do site, informá-lo sobre as suas marcas, produtos e serviços que disponibiliza. A informação prestada não configura uma oferta no sentido jurídico do termo.

Algum conteúdo estará unicamente disponível para utilizadores que assumam um contrato de subscrição ou de uso específico desse conteúdo.

Qualquer download, distribuição, publicação, apresentação, exposição e/ou cópia de qualquer conteúdo só é autorizado mediante a subscrição de contrato com a Flora Lusitana.

É expressamente proibida a eliminação de quaisquer marcas de água ou indicação de copyright presentes no conteúdo do site.

A Flora Lusitana reserva-se no direito de revogar o licenciamento e/ou direito de acesso ao site, em qualquer altura e por qualquer razão.

 

 

7.       RESTRIÇÕES E TERMINUS DE USO

A Flora Lusitana pode bloquear, restringir, suspender ou terminar o acesso a todo ou a parte do site, a qualquer momento, por sua iniciativa, sem aviso prévio e sem depender de qualquer autorização do utilizador.

 

8.       LINKS PARA SITES TERCEIROS

No caso de a Flora Lusitana disponibilizar links de acesso a sites terceiros a partir do seu site, ou caso permita que qualquer site terceiro possua links para o site da Flora Lusitana, a Flora Lusitana não assume qualquer garantia e não se responsabiliza por qualquer conteúdo ou prática de sites terceiros, ou das entidades que os detêm.

Qualquer link para sites terceiros disponibilizado pela Flora Lusitana no seu site foi previamente autorizado pela respetiva entidade detentora de autoridade para tal.

Os sites terceiros não estão sob o controlo da Flora Lusitana. Esta apenas disponibiliza e/ou permite a existência destes links por conveniência do utilizador.

A inclusão de qualquer link em site terceiro não implica qualquer afiliação ou compromisso por parte da Flora Lusitana.

 

9.       GARANTIAS E ISENÇÕES

O site, serviços e ficheiros do mesmo são disponibilizados pela Flora Lusitana segundo os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO do site, contudo a Flora Lusitana não garante que os ficheiros e serviços serão usados exclusivamente para os fins contratualizados.

A Flora Lusitana não pode garantir a total imunidade do seu site a ataques de hackers e vírus ou outros softwares de intrusão.

A Flora Lusitana não garante que:

1 – O site e a qualidade do mesmo corresponderão às expectativas do utilizador;

2 – O acesso ao site não será interrompido;

3 - Quaisquer erros ou defeitos no site, serviços ou materiais serão corrigidos.

A Flora Lusitana não assume qualquer responsabilidade pelos prejuízos decorrentes de eventuais situações de impossibilidade, atraso, suspensão ou interrupção no acesso ao site em virtude de falhas técnicas ou outros motivos.

 

 

 

10.   INDEMNIZAÇÕES

Ao aceder e/ou utilizar o site aceita e concorda que:

1 – Defenderá, indemnizará e isentará a Flora Lusitana, afiliados, licenciadores, empregados, agentes, prestadores de informações sobre terceiros, prestadores de serviços, de quaisquer queixas, danos, custos, responsabilidades e despesas (incluídas mas não limitadas aos honorários de advogado), decorrentes ou relacionados com a sua conduta, uso ou incapacidade de uso do site.

2 – Indemnizará a Flora Lusitana caso viole os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO do site ou caso viole algum direito da Flora Lusitana e/ou de terceiros.

 

11.   JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

O site www.floralusitana.pt é propriedade, gerido e controlado pela Flora Lusitana.

A Flora Lusitana é uma empresa portuguesa, sediada em Portugal. Contudo o site é acessível para utilização em qualquer país.

O utilizador aceita e concorda que este contrato reger-se-á unicamente pela lei Portuguesa, renunciando a qualquer outra.

Ao aceder e/ou utilizar o site aceita e concorda com o presente regulamento de TERMOS E CONDIÇÕES DE USO do site, concordando também com a aplicação da jurisdição portuguesa em qualquer conflito.

Qualquer ação, controvérsia ou disputa resultante ou relacionada com o presente regulamento será discutida nos tribunais da Comarca de Coimbra, com renúncia expressa a qualquer outra.

Consulte informação relativa a Resolução Alternativa de Litígios clicando aqui.